IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM OBRAS DE IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DA RODOVIA PB-366, TRECHO: AGUIAR/ ENTR. PB-348 (SAO JOSE DEPIRANHAS), 4 MEDICAO PARCIAL (01/08/2026 A 31/08/2026), RELATIVO AO CONTRATO PJ- 009/2026, CONF NO PROCESSO, DER-PRC-2026/06806.OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PBSEGURANÇA PUBLICA
IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA, REFERENTE AQUISICAO DE 02 (DOIS), VEICULO, TIPO MICRO-ONIBUS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAPOLICIA MILITAR DA PB, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, NO ANO DE 2024, EIXO RMVI, ATRAVES DO PREGAO ELETRONICO N.90164/2025, CONFORME ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N.0121/2025/SUPEL/RO, CONTRATON. 0016/2026/SESDS/PB, CONTA N. 15.197-1, AGENCIA 1618-7 DOBANCO DO BRASIL.EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.355.600,00
R$ 1.355.600,00
R$ 1.355.600,00
25/03/2026
28
BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA49422071000171
FUNDO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PBSEGURANÇA PUBLICA
IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA, REFERENTE AQUISICAO DE 02 (DOIS), VEICULO, TIPO MICRO-ONIBUS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAPOLICIA CIVIL DA PB, COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, NO ANO DE 2024, EIXO EVCM, ATRAVES DO PREGAO ELETRONICO N.90164/2025, CONFORME ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N.0121/2025/SUPEL/RO, CONTRATON. 0016/2026/SESDS/PB, CONTA N. 15.196-3, AGENCIA 1618-7 DOBANCO DO BRASIL.EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 1.355.600,00
R$ 1.355.600,00
R$ 1.355.600,00
27/10/2026
2174
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR09111618000101
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARHABITAÇÃO
DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SALARIOS REFERENTE OUT/2026.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.354.340,39
R$ 1.354.340,39
R$ 1.354.340,39
21/10/2026
6692
PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LT09687900000204
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEADSEGURANÇA PUBLICA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO INDENIZATORIO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL SEM COBERTURA CONTRATUAL, CONF TAC SAD-DIN-2026/50558, REFERENTE AO PERIODO DE 28/09/2026 A 04/10/2026.INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 1.354.298,42
R$ 1.354.298,42
R$ 1.354.298,42
28/04/2026
9653
FUNDACAO PEDRO AMERICO06101061000636
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS ESPECIALIZADOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, VOLTADOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES DE: APARELHODIGESTIVO, CABECA E PESCOCO, CARDIOLOGIA, CIRURGIA GINECOLOGICA E GERAL, MASTOLOGIA,NEUROLOGIA, ODONTOLOGIA E ETC... PARAATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA OPERA PARAIBA. MEDIANTE INEXIBILIDADE DE LICITACAO NO.026/2025. CONFORME ESPECIFICACOES NAO.S.NO.1087/2026. CONTRATO NO.0764/2025. REGISTRO CGE:25.20682-1. PROTOCOLO TCE:149490/25. RESERVA 7357. COM RECURSO: FAEC - REDUCAO DASFILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS. C/C:13.581-XOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.353.656,79
R$ 3.491.349,05
R$ 3.491.349,05
02/03/2026
3643
UNI HOSPITALAR07484373000124
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
- AQUISICAO DE MEDICAMENTOS SISTEMA RESPIRATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBA. CONFORMEDESCRICOES NOS ITENS 10.0, 15.0, 17.0, 22.0 E 23.0 DO PREGAO NO.093/2024. ATA NO.0006/2025. CONTRATO NO.0006/2026. CGE: 26-21969-1.TCE NO.19795/26. COM RECURSOS:PORTARIA GM/MS NO.6.532/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB E MUNICIPIOS DE ACORDOCOM A NOVA PROGRAMACAO DE ASSISTENCIA COM RESOLUCAO CIB NO. 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E REMANEJAMENTO SISMAC NO. 2501/2024 - PAES. 01A.REGIAO - C/C 13.581-X.MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.350.603,90
R$ 1.350.603,90
R$ 1.350.603,90
23/02/2026
3012
UNI HOSPITALAR07484373000124
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
- AQUISICAO DE MEDICAMENTOS -SISTEMA RESPIRATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBA. CONFORMEDESCRICOES NOS ITENS 10.0, 15.0, 17.0, 22.0 E 23.0 DO PREGAO NO.093/2024. ATA NO.0006/2025. CONTRATO NO.0006/2026. CGE: 26-21969-1.TCE NO.19795/26. COM RECURSOS:PORTARIA GM/MS NO.6.532/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE PUBLICA O TETO MAC DA PB E MUNICIPIOS DE ACORDO COM ANOVA PROGRAMACAO DE ASSISTENCIA COM RESOLUCAO CIB NO. 229 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E REMANEJAMENTO SISMAC NO. 2501/2024 - PAES. 01A.REGIAO - C/C 13.581-X.MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.350.603,90
R$ 0,00
R$ 0,00
26/05/2026
12794
CONSORCIO UNIAO56745480000174
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
VALOR EMPENHADO PARA POSTERIORPAGAMENTO AO CREDOR ACIMA, REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVILPARA REFORMA E ADEQUACAO DAS INSTALACOES DO COMPLEXO HOSPITALAR ARLINDA MARQUES, PREVISTA NO AMBITO DO PROJETO AMAR, FINANCIADO COM RECURSOSPROVENIENTES DO CONTRATO DE EMPRESTIMO N 4740/OC-BR, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E O BANCO INTERAMERICANO DEDESENVOLVIMENTO BID. CONTRATO N 013/2024, PROCESSO SES-PRC- 2023/21642. CORRESPONDENTE A MEDICAO 17/2026, REFERENTE AO PERIODO DE MAIO/2026. PROCESSOSES-PRC-2026/18907 SOLICITACAOE AUTORIZACAO EM ANEXO.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.350.186,68
R$ 1.350.186,68
R$ 1.350.186,68
27/07/2026
928
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA08761132000148
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PESSOAL JULHO DE 2026SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - INDENIZACAO DE TRANSPORTEAUXÍLIO-TRANSPORTE
R$ 1.350.006,61
R$ 1.350.006,61
R$ 1.350.006,61
02/04/2026
1129
CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB09189499000100
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZENCARGOS ESPECIAIS
IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A APORTE DE CAPITAL PARA A CODATA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE 04 SERVIDORES DEHIPERCONVERGENCIA, CONFORME OF. COD-OFI-2026/00035.CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
R$ 1.350.000,00
R$ 1.350.000,00
R$ 1.350.000,00
02/03/2026
127
ART&C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA02692183000189
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONALCOMUNICAÇÕES
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CAMPANHAINSTITUCIONAL ANTES QUE ACONTECA, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, COM MIDIA EPRODUCAO, CONFORME PROPOSTA DEAPRESENTADA NO PROCESSO DE SELECAO. CONF. ADITIVO 4 DO CONTRATO 001/2022.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.350.000,00
R$ 1.496.463,95
R$ 1.496.463,95
26/01/2026
12
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA08761132000148
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PESSOAL JANEIRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - INDENIZACAO DE TRANSPORTEAUXÍLIO-TRANSPORTE
R$ 1.348.751,23
R$ 1.348.751,23
R$ 1.348.751,23
07/10/2026
27494
PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA06034228000189
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
VALOR QUE SE EMPENHA P/ O CREDOR ACIMA, REF. CONTRAT. DEEMPRESA ESPE. EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAODA REFORMA E ADEQUACAO DASINSTALACOES DA SEDE SES DA PARAIBA SES/PB, EM JOAO PESSOA-PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE EMPRESTIMO SOB O N . 4740/OC-BR, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DOESTADO DA PB E O BID, NO AMBITO DO PROJETO AMAR, VINCULADO A SEC. DE EST. DA SAUDE DA PB. CT. 14/2025. MED.07. SES-PRC-2026/38209. CONF. SOL. EM ANEXO.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.348.586,71
R$ 1.348.586,71
R$ 1.348.586,71
24/08/2026
1137
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA08761132000148
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAADMINISTRAÇÃO
FOLHA DE PESSOAL AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - INDENIZACAO DE TRANSPORTEAUXÍLIO-TRANSPORTE
R$ 1.345.367,96
R$ 1.345.367,96
R$ 1.345.367,96
26/06/2026
1223
CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR09111618000101
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARHABITAÇÃO
DESTINADO AO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL REFERENTE 06/2026/OF-17/2026.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 1.345.003,84
R$ 1.345.003,84
R$ 1.345.003,84
20/07/2026
3099
BANCO DO BRASIL SA00000000001163
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZADMINISTRAÇÃO
VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE JULHO DE 2026.OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
R$ 1.344.799,51
R$ 1.344.799,51
R$ 1.344.799,51
29/07/2026
4572
CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB09189499000100
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEADADMINISTRAÇÃO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM SERVICO DETI, COMPREENDENDO FORNECIMENTODE LINKS DE COMUNICACAO DE DADOS, HOSPEDAGEM ESUSTENTACAO DE SITES E SISTEMAS, DISPONIBILIZACAO DE INSTANCIAS VIRTUAIS SOB DEMANDA, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO E ATUALIZACAO DEPLATAFORMAS, IMPLANTACAO E EXPANSAO DE REDE, SERVICOS DE EMAIL CORPORATIVO, ACESSO A SISTEMAS CORPORATIVOS E CONSULTORIA TECNICAESPECIALIZADA, CONF CONTRATO 210/25, REFERENTE A JUNHO/26.SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R$ 1.344.760,53
R$ 1.344.760,53
R$ 1.344.760,53
27/03/2026
1311
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER09122706000109
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM FOPAG REF. AO MESDE MARCO/2026 CONF. FL. (PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO)CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 1.343.883,79
R$ 0,00
R$ 0,00
27/03/2026
1318
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER09122706000109
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM FOPAG REF. AO MESDE MARCO/2026 CONF. FL. (PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO)CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 1.343.883,79
R$ 1.343.883,79
R$ 1.343.883,79
22/07/2026
3358
VIA TECNICA CONSTRUCAO LTDA02286941000169
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM OBRAS DE PAVIMENTACAO DA PB-093, 39 MEDICAO PARCIAL (01/06/2026 A 30/06/2026), RELATIVO AOCONTRATO PJ-006/2023, CONF NO PROCESSO, DER-PRC-2026/05222.OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 1.343.562,49
R$ 1.408.657,49
R$ 1.408.657,49
07/08/2026
20620
DIR EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE00530493000171
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESAÚDE
EMPENHO REFERENTE A DEVOLUCAO DO SALDO REMANESCENTE CONFORMEPRESTACAO DE CONTAS DO CONTRATO DE REPASSE N 891696,PROPOSTA N 052065/2019,REFERENTE A CONSTRUCAO DA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - HOSPITAL DA MULHER DE JOAO PESSOA/PB. A DEVOLUCAO OCORREUEM 31/07/2026 A UNIAO O MONTANTE DE R$ 1.460.599,50 (UM MILHAO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), MEDIANTE DEBITO EFETUADO NA C/C 574214954-5 FESEP-CONSTRUCAO HOSP DA MULHER (ANTIGA 71027- 5). CONSOANTE DESPACHO N SES-DES-2026/154921 E AUTORIZACAO DO SECRETARIO NO DESPACHO SES-DES-2026/155239INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 1.343.252,62
R$ 1.343.252,62
R$ 1.343.252,62
24/03/2026
908
CONSTRUTORA CBR LTDA70102546000139
SUP DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADOURBANISMO
VALOR CORRESP AO PAG DE PARTE DA 21 MEDICAO/FINAL PERIODO 01/10/2025 A 28/02/2026 DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DOCOMPLEXO LAR DO GAROTO EINTERNACAO PROVISORIA, EM LAGOA SECA/PB CT PJU 04/2024 PROC 1580/2023OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 1.343.028,17
R$ 1.343.028,17
R$ 1.343.028,17
28/04/2026
1824
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER09122706000109
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMTRANSPORTE
IMPORTANCIA EMPENHADA FACE AS DESPESAS COM FOAG REF. AO MES DE ABRIL/2026 CONF. FOLHA (PESSOAL CONT. POR TEMPO DETERMINADO)CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 1.341.273,71
R$ 1.341.273,71
R$ 1.341.273,71
13/08/2026
2307
CONSORCIO PARAIBA DO FUTURO57954626000154
SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOSSANEAMENTO
VLR EMPENHADO REFERENTE AO CONTRATO N. 002/2025 BM N.10LOTE 02,CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DESISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA CGE.25003992.OBRAS E INSTALAÇÕES